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Telebrás vai receber R$ 3,2 bi do Tesouro para tocar banda larga

O Tesouro Nacional terá que capitalizar a Telebrás com R$ 3,22 bilhões entre 2010 e 2014 para que a estatal possa tocar o Plano Nacional de Banda Larga.

Além disso, no mesmo período, o plano terá R$ 785 milhões em desonerações fiscais (Fust para pequenos provedores e Pis/Cofins para modens).

 

O BNDES também irá disponiblizar linhas de crédito no valor de R$ 7,5 bilhões para financiar compra de equipamentos (R$ 6,5 bilhões) e financiar micro e pequenos prestadores, com lan houses (R$ 1 bilhão).

 

Enxuta

 

A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, confirmou que a Telebrás será reativada, mas informou que a empresa não será grande. "Será uma empresa enxuta. Não é para substituir ou limitar a iniciativa privada. Vamos usar a infraestrutra para estimular a iniciativa privada", disse a ministra.

 

Ela disse ainda que a estatal irá atuar prioritariamente no atacado.

 

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento), no entanto, informou que, em alguns casos, a Telebrás poderá chegar ao consumidor final. "As empresas no Brasil optaram por oferecer banda larga cara para poucos", disse o ministro.

"A idéia é que a iniciativa privada faça a última milha [acesso ao consumidor], mas, se não fizer, nós faremos", afirmou.

 

O Plano

 

O Plano Nacional de Banda Larga, cujo objetivo é massificar o acesso à internet no país a preços menores que os praticados atualmente pelo mercado, está em discussão governamental desde o ano passado.

 

Para isso, houve intensa discussão sobre a adoção da Telebrás como gestora do programa --as ações da estatal dispararam, conforme revelou a Folha. Isso levou a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) a pedir explicações ao governo.

A Telebrás ficará responsável por "implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal, prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão de internet em banda larga para universidades, centros de pesquisas, hospitais e postos de atendimento", além de prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas e prestar serviço de conexão à internet em banda larga para usuários finais nas localidades onde não exista oferta adequadas desses serviços.

 

A escolha da Telebrás foi uma vitória da Casa Civil e Ministério do Planejamento, que defendiam o uso da estatal no programa, enquanto o Ministério das Comunicações era contra. A pasta, comandada pelo PMDB, queria entregar a gestão do plano para as empresas privadas.

 

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u730534.shtml

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