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Distrito Federal
Projeto de lei quer lan houses longe de escolas
Tramita na Câmara Federal um projeto de lei que, se aprovado, irá proíbir a instalação de lan houses ou de casas de jogos eletrônicos em áreas próximas à escolas. A proposta de nº 4794/09 é de autoria do deputado Eliene Lima (PP-MT), e tramita em uma comissão criada especialmente para analisar o projeto de lei 4.361/04, que exige a classificação indicativa de jogos eletrônicos e o cadastro dos usuários de internet nas lan houses.
Projeto de lei quer lan houses longe de escolas
Tramita na Câmara Federal um projeto de lei que, se aprovado, irá proíbir a instalação de lan houses ou de casas de jogos eletrônicos em áreas próximas à escolas. A proposta de nº 4794/09 é de autoria do deputado Eliene Lima (PP-MT), e tramita em uma comissão criada especialmente para analisar o projeto de lei 4.361/04, que exige a classificação indicativa de jogos eletrônicos e o cadastro dos usuários de internet nas lan houses.
Vale-Cultura poderá ser usado em lan houses, diz ministro da Cultura
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, ministro Alfredo Manevy diz que lan house poderá ajudar em políticas de qualificação. As lan houses têm potencial para ampliar e qualificar o acesso da população à internet, disse nesta terça-feira (13/4) o ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy. Em audiência pública promovida por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, o ministro ressaltou que o Vale-Cultura - um vale mensal de 50 reais destinado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos - poderá ser usado em lan houses.
Leis proibitivas levam as lan houses à informalidade, diz FGV
Na audiência pública desta terça-feira da Comissão Especial dos Centros de Inclusão Digital (lan houses), o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Luiz Moncau afirmou que a legislação "totalmente impositiva ou proibitiva" relativa às lan houses é a principal razão da informalidade do setor.
Comissão especial negocia benefícios tributários para lan houses
Comissão especial negocia benefícios tributários para lan housesBrizza CavalcanteDeputados discutiram com especialistas, em audiência pública, as medidas para regulamentar a atuação das lan housesO presidente da Comissão Especial dos Centros de Inclusã
Comissão Especial
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de 2004, do Sr. Vieira Reis, que "modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecendo limites ao funcionamento de casas de jogos de computadores" (Centros de inclusão digital: Lan Houses, Telecentros, Cybercafés, Pontos de Cultura e similares). - PL436104
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